Termos de Uso

Última atualização: 11 de novembro de 2025

Bem-vindo aos Termos de Uso da PAVERA LTDA. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os termos e condições descritos neste documento. Leia atentamente antes de prosseguir.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar nosso website e contratar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A PAVERA LTDA atua na intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários. Nossos serviços incluem, mas não se limitam a:

• Consultoria empresarial e estratégica
• Intermediação comercial entre fornecedores e clientes
• Agenciamento profissional de negócios
• Facilitação de parcerias comerciais
• Conexão estratégica entre empresas e profissionais

3. Elegibilidade

Nossos serviços são destinados a pessoas físicas e jurídicas maiores de 18 anos, com capacidade legal para celebrar contratos. Ao utilizar nossos serviços, você declara e garante que atende a esses requisitos.

4. Cadastro e Conta

Para utilizar determinados serviços, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta
• Todas as atividades que ocorram sob sua conta

5. Uso Aceitável

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em não:

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
• Infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros
• Transmitir conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou prejudicial
• Interferir ou interromper a integridade ou desempenho dos nossos serviços
• Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas
• Utilizar nossos serviços para fins fraudulentos ou enganosos

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente em nosso website, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é propriedade da PAVERA LTDA ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas sem nossa autorização prévia por escrito.

7. Pagamentos e Taxas

Os valores referentes aos nossos serviços serão acordados previamente por escrito. O cliente concorda em pagar todas as taxas aplicáveis conforme especificado no contrato de serviço. Pagamentos em atraso podem estar sujeitos a juros e outras penalidades conforme previsto em lei.

8. Programa de Fidelidade

Nosso programa de fidelidade oferece benefícios exclusivos aos clientes regulares. Os termos específicos do programa, incluindo acúmulo de pontos, descontos e benefícios, estão sujeitos a alterações mediante aviso prévio de 30 dias.

9. Cancelamento e Rescisão

Você pode solicitar o cancelamento de serviços mediante notificação por escrito com antecedência mínima conforme estabelecido no contrato específico. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso aos nossos serviços caso você viole estes Termos de Uso.

10. Limitação de Responsabilidade

A PAVERA LTDA se compromete a prestar serviços com qualidade e profissionalismo. No entanto, não nos responsabilizamos por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
• Perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio
• Ações de terceiros intermediados por nossos serviços
• Falhas técnicas fora do nosso controle

11. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a PAVERA LTDA, seus diretores, funcionários e parceiros de quaisquer reclamações, danos, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes do seu uso inadequado dos nossos serviços ou violação destes Termos.

12. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação em nosso website. Seu uso contínuo dos serviços após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

13. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida à jurisdição exclusiva do foro da comarca de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.

14. Contato

Para dúvidas, esclarecimentos ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco: